Termos de Uso

Termos de Uso — Roll Flow

	1.	Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Roll Flow (“Plataforma”), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
	2.	Descrição do serviço
A Plataforma é um software de gestão para academias de Jiu-Jitsu, oferecido no modelo de assinatura (SaaS). O acesso é concedido mediante licença de uso, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável.
	3.	Propriedade intelectual
Todo o software, código-fonte, design, layout, telas, fluxos, textos, marca, logotipo “Roll Flow” e demais elementos da Plataforma são de titularidade exclusiva de seus criadores e estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da Plataforma não transfere a você nenhum direito sobre esses elementos.
	4.	Restrições de uso
É expressamente proibido, no todo ou em parte: (a) copiar, reproduzir ou redistribuir a Plataforma; (b) descompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa do software; (c) extrair dados de forma automatizada (scraping, crawling, bots) sem autorização escrita; (d) criar obras derivadas, clones ou produtos concorrentes a partir da Plataforma; (e) revender, sublicenciar, alugar ou ceder o acesso a terceiros; (f) remover ou ocultar avisos de propriedade. A violação pode acarretar suspensão imediata e responsabilização civil e criminal.
	5.	Conta e responsabilidades
Você é responsável pela veracidade dos dados informados, pela guarda de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.
	6.	Pagamentos
Os planos e mensalidades aplicáveis são informados na contratação. O não pagamento pode levar à suspensão do acesso, conforme a política de cobrança. Os pagamentos podem ser realizados por PIX, boleto e cartão. Sobre cada transação podem incidir tarifas do meio de pagamento e do prestador de serviços financeiros, informadas na contratação ou no painel, descontadas automaticamente do valor repassado à academia.
	7.	Serviços financeiros, intermediação e repasse
Os serviços de pagamento, cobrança e recebimento oferecidos na Plataforma — a cobrança da assinatura da academia e o recebimento de mensalidades, produtos, eventos e demais valores dos alunos — são processados e intermediados pela Asaas, instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central do Brasil, responsável pelos serviços financeiros disponibilizados na Plataforma. Ao efetuar ou receber pagamentos, você também concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Asaas, com quem são compartilhados apenas os dados necessários ao processamento das transações.

A Roll Flow atua exclusivamente como intermediadora tecnológica. A academia (gestor) é a efetiva credora e beneficiária dos valores pagos pelos alunos; a Plataforma não retém, não custodia e não é titular desses recursos, que transitam em conta de pagamento mantida junto à Asaas. Os valores recebidos são liquidados e repassados à academia conforme os prazos e regras da Asaas, que podem variar conforme o meio de pagamento.

A habilitação para receber pagamentos depende de aprovação cadastral (KYC) e do envio de documentos à Asaas, que pode recusar, suspender, bloquear ou reter recursos (reserva financeira) por exigência regulatória, suspeita de fraude ou descumprimento de suas políticas, sem que isso gere responsabilidade da Plataforma. É vedado utilizar os serviços financeiros para atividades ilícitas ou proibidas pela Asaas ou pelo Banco Central.

Estornos, cancelamentos, chargebacks e contestações seguem as regras da Asaas e das bandeiras de cartão. A academia é responsável pelos valores contestados e por eventual saldo negativo decorrente de estorno de transação já repassada.

	8.	Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
	9.	Limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida “como está”. Na máxima extensão permitida em lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, nem por indisponibilidade, atraso, bloqueio ou retenção de recursos por parte da Asaas, tampouco pela relação de crédito entre academia e alunos.
	10.	Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
	11.	Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de suporte da Plataforma.

Versão 3 · atualizada em 07/07/2026